Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.

Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?

Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida

10 Mitos sobre Marketing Jurídico

Este artigo carrega a missão de lançar alguma luz sobre as principais dúvidas ainda persistentes entre alguns advogados

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

empregador autorizado a rescindir o contrato de trabalho por justo motivo.

Senado aprova restrição à publicidade de bets

O Senado aprovou restrições à publicidade de apostas esportivas, com proibição de uso de influenciadores e atletas

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A importância de um departamento jurídico para startups

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

1ª Turma Criminal nega apelação de Beira Mar

O Ministério Público Estadual interpôs apelação alegando intempestividade do recurso de apelação criminal, oposto pelo réu Fernandinho Beira-Mar.

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de

Questões de Direito Civil.

Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços.

prestação dos serviços levada a cabo por profissional autônomo que, senhor dos meios e das condições da prestação contratada.

Cargo técnico. Engenheiro. Ausência de enquadramento na Lei 4.950-A/66 e no § 2º do art 224 da CLT.

O MM. Juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, da 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, por